CANAL DE RELATOS

Direito Administrativo

– Atuação Consultiva e Contenciosa em Matéria de Licitações e Contratos, Concessões e Parcerias: A assessoria e consultoria jurídica em licitações e parcerias público-privadas em geral desenvolvida pelo escritório Pironti Advogados possui como principal premissa o incentivo à eficiência na participação das empresas em licitações, bem como no desenvolvimento de suas rotinas operacionais.

Na execução das atividades, o escritório Pironti Advogados atua de forma a resguardar os interesses das empresas de forma preventiva e repressiva, utilizando bases legais, jurisprudências e posicionamentos doutrinários atualizados.

A atuação prática do escritório Pironti Advogados se dá mediante a realização de consultas e orientações durante todo o processo licitatório, bem como durante a execução contratual, com análise e interpretação jurídica de editais de licitação, elaboração de pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital, elaboração de pedidos, defesas ou recursos administrativos, e, se necessária, realização de intervenção jurisdicional.

Resguardar os direitos das empresas durante o seu relacionamento com o Poder Público é o nosso compromisso.

 

– Ações Civis Públicas, Ações Populares, Ações por Ato de Improbidade Administrativa e Atuação Especializada nos Tribunais de Conta: Assessoria jurídica em Ações Civis Públicas, tendo como principal foco a eficiência no atendimento dos clientes e segurança jurídica.

Atuação especializada na defesa de empresas, agentes públicos e pessoas físicas em ação civil pública, ação popular, por ato de improbidade administrativa, bem como junto aos Tribunais de Contas.

 

– Atendimento e Representação de Empresas Estatais e Subsidiárias: A assessoria jurídica para Estatais e subsidiárias tem por premissa a adequação da estrutura de governança, compliance e contratações dessas organizações.

Na execução das atividades, o escritório Pironti Advogados possui como foco o atendimento compatível com as decisões das Cortes de Contas e do Poder Judiciário, bem como a busca de maior eficiência, oportunidades de melhoria e conformidade na atuação dessas entidades.

Assim, a atuação prática do escritório Pironti Advogados se dá mediante a realização de treinamentos para colaboradores sobre os mais variados temas; a elaboração, revisão e atualização de Regulamentos de licitações e contratos; a elaboração de pareceres e notas técnicas; além da implementação de Programas de Integridade e de análise e elaboração de documentos.

 

– Processo Administrativo Sancionador / Disciplinar / de Responsabilização: O escritório conta com a atuação em processos administrativos sancionadores em geral, inclusive em inquérito civil, mediante a atuação eficaz na defesa das empresas e demais envolvidos, priorizando o consenso e decisões finais justas, sempre em busca do sucesso do cliente.

 

– Processos Administrativos para Obtenção de Licenças, Alvarás, Acompanhamento em Municípios, Estados e União: Assessoria jurídica em Processos Administrativos para obtenção de licenças, alvarás e demais atos administrativos necessários à realização de obras, eventos, empreendimentos e atividades empresariais em geral, possui como principal premissa a celeridade, segurança jurídica, e eficiência no atendimento dos clientes.

 

– Assessoria Consultiva e Processo Jurisdicional Contencioso em Matéria de Direito Administrativo, Cível e Empresarial: O escritório Pironti Advogados preza pela solução consensual de conflitos a fim de resguardar os direitos de nossos clientes de maneira eficiente.

Da mesma forma, somos motivados pelo sucesso de nossos clientes, por isso, buscamos defender seus direitos e interesses até o fim, mediante atuação continuada de assessoria consultiva de negócios, bem como atuação especializada em processos jurisdicional contencioso em matéria de Direito Administrativo e Empresarial.

 

– Assessoria em Matéria de Concurso Público, de Avaliação Periódica e Procedimentos Administrativos Disciplinares: O escritório atua na intervenção na defesa dos interesses de candidatos à concursos públicos, servidores públicos, associações e sindicatos de servidores públicos, tanto em matéria de assessoramento como na apresentação de defesa e recursos em processos administrativos.

 

– Elaboração de Parecer, Notas Técnicas e Legal Opinion: O escritório Pironti Advogados conta com profissionais notório especializados e amplamente reconhecidos pelo mercado, capazes de emitir opinativos legais em matérias complexas, de modo a auxiliar o desenvolvimento de defesas, recursos e na tomada de decisões pelos seus clientes.

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