– Operações Societárias: Com profunda especialização técnica e know-how prático, os profissionais do Pironti Advogados apoiam nossos clientes na definição e implementação das mais variadas operações societárias, para diferentes tipos de negócio. Alguns de nossos serviços, nesta área, consistem nos seguintes:

• Compra e Venda de Participação Societária;
• Cisões;
• Drop Down;
• Incorporação de Sociedades;
• Incorporação de Ações;
• Emissão de Debêntures, conversíveis ou não;
• Emissão de Bônus de Subscrição;
• Operações que envolvem aumento de capital;
• Transformações de Tipo Societário;
• Reorganizações societárias em geral; e
• Reorganizações societárias para criação de Holdings, familiares ou não.

– Opções de Compra: A experiência da equipe do Pironti Advogados, que atuou tanto em negociações, elaborações, resoluções, rescisões quanto em exercícios de opções de compra, para clientes ou em operações próprias, nos dá mais do que a capacidade de redigi-las, mas também de auxiliar nossos contratantes na construção das bases negociais de tais opções. O Pironti Advogados elabora, com um conhecimento técnico e prático, as seguintes:

• Opções de Compra com Cláusula de Vesting para colaboradores(as)-chave de Startups e diferentes tipos de negócio (Contratos de Vesting);
• Opções de Compra para Advisors e sócios(as) estratégicos(as);
• Opções de Compra em Media for Equity;
• Opções de Compra para Aceleradoras;
• Opções de Compra para Incubadoras; e
• Opções de Compra para Venture Builders.

– Acordos de Quotistas e Acordos de Acionistas: Com a atuação em demandas práticas, trabalhos científicos e pareceres técnicos acerca destes temas, e com diálogo para captar a preocupação dos clientes, bem como com experiência para sugerir as práticas que a elas melhor se adequam, o escritório Pironti Advogados atua nas seguintes demandas:

• Elaboração de Acordo de Sócios de Sociedades Simples, Sociedades Empresárias e Sociedades em Conta de Participação;
• Elaboração de Acordo de Acionistas;
• Negociação de Acordos de Sócios ou Acionistas;
• Interpretação de Acordos de Sócios ou Acionistas para Conselheiros de Administração, Diretores e/ou Administradores de Companhias e Sociedades; e
• Pareceres acerca de Acordos de Sócios ou Acionistas.

– Atos de Gestão de Rotina Societária: Com um know-how de quem assessora companhias de diferentes tipos societários, com diferentes maturidades, e entendendo os reflexos dos atos societários no ciclo de vida das Sociedades e Companhias, os serviços do Pironti Advogados incluem, mas não se limitam, aos seguintes:

• Convocação de Reunião de Sócios Ordinárias ou Extraordinárias;
• Convocação de Assembleia Geral Ordinárias ou Extraordinárias;
• Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas;
• Convocação de reunião dos Órgãos da Administração (Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal);
• Participação e condução dos conclaves acima;
• Elaboração de Atas de Reunião de Sócios Ordinárias e Extraordinárias;
• Elaboração de Atas de Assembleia Geral Ordinárias e Extraordinárias;
• Elaboração de Atas de Reunião de Órgãos de Administração (Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal); e
• Alterações de Contrato Social e Estatuto Social.

– Venture Capital e Captação de Recursos: Com forte atuação no assessoramento de Startups, investidores de Venture Capital (Investidores-Anjo, Redes de Investimento-Anjo, Micro Fundos de VC, Fundos de Investimento em Participação) e Corporate Venture Capital, em rodadas de FFF´s, Investimento-Anjo, Equity Crowdfunding, Pre-seed Money, Seed Money e Series A, e investimentos estratégicos, bem como no assessoramento de terrenistas, incorporadores e investidores do mercado imobiliário, os serviços altamente especializados que o Pironti Advogados presta compreendem, dentre outros, os seguintes:

• Elaboração, negociação e revisão de Term Sheets;
• Assessoria em processos de Legal Due Diligence;
• Elaboração, negociação e revisão de Contratos de Mútuo Conversível;
• Elaboração, negociação e revisão de Debêntures, conversíveis ou não;
• Elaboração, negociação e revisão de SAFE (Simple Agreement for Future Equity) e de Bônus de Subscrição;
• Conversão de Investimentos em Participação Societária (em sociedades limitadas que se transformam em sociedades anônimas, ou diretamente em sociedades anônimas);
• Elaboração, negociação e revisão de Estatutos Sociais e Acordos de Acionistas;
• Constituição de Sociedades de Propósito Específico; e
• Constituição de Sociedades em Conta de Participação.

– M&A: Com expertise de profissionais que compõem a banca do Pironti Advogados e que participaram de operações de M&A pelo Sell Side ou pelo Buy Side, principalmente para empresas do ramo da tecnologia (startups) e infraestrutura, por empreendedores(as) e investidores, com foco em acqui-hiring, em saídas parciais ou totais, ou por compradores, o escritório trata este momento com a dedicação e agilidade que merece. Nossos serviços compreendem, mas não se limitam, aos seguintes:

• Elaboração, revisão e negociação de Contratos Preliminares (Term Sheet´s, M.O.U, L.O.I, cartas propostas, dentre outros);
• Assessoria ou condução de Legal Due Diligence;
• Elaboração, revisão e negociação de Sale and Purchase Agreements – SPA;
• Elaboração, revisão e negociação de processos de incorporação societária;
• Elaboração, revisão e negociação de Contrato Social, Estatuto Social, Acordos de Sócios ou Acionistas que vigorarão posteriormente às transações; e
• Assessoria e negociação nas mais diversas operações societárias para viabilizar transações de M&A, dentre outros.

– Plano de Opção de Compra de Ações – STOCK OPTION PLAN: Com atuação em casos práticos e trabalhos científicos envolvendo Stock Option Plans, nossa capacidade vai além dos aspectos jurídicos relacionados aos Planos de Opção de Compra de Participação Societária. O escritório Pironti Advogados apoia os seus clientes, inclusive, na construção de políticas e métricas de elegibilidade para SOP´s por meio dos seguintes serviços:

• Participação em Reuniões de Sócios e Assembleias Gerais para criação de Stock Option Plan;
• Elaboração de atas com a definição dos aspectos gerais dos Stock Option Plans;
• Elaboração de atas de reunião do Conselho de Administração para criação das regras específicas para instituição de Stock Option Plans;
• Elaboração de minutas individuais de Contrato de Opção de Compra de Participação Societária a serem firmadas com beneficiários(as) de Stock Option Plan; e
• Assessoria na prática dos atos societários relacionados ao momento do exercício das opções de compra por beneficiários(as) de Stock Option Plan.

– Constituição de Sociedades Empresárias e Fundos de Investimento: Com atuação altamente especializada por meio de uma equipe que conhece os pormenores de cada momento dos negócios – especialmente de Startups, Veículos de Investimento, Aceleradoras, Venture Builders, Sociedades Empresárias Familiares (Holdings), Empreendimentos Imobiliários e Fundos de Investimento, os serviços do Pironti Advogados incluem, mas não se limitam, aos seguintes:

• Elaboração de Contratos Preliminares (Memorandum of Understanding – M.O.U, Letter of Intention – L.O.I, Term Sheet´s, etc);
• Constituição de Sociedades Simples e Empresárias (Sociedades Limitadas, Sociedades Anônimas, Sociedades em Conta de Participação, Sociedades de Propósito Específico – SPE´s dos diversos tipos societários, Sociedades Simples, etc);
• Assessoria na Constituição de Fundos de Investimento; e Constituição de Joint Ventures.

– Contratos Empresariais: A execução das atividades empresariais demanda o apoio de advogados que não apenas elaborem os instrumentos jurídicos necessários, mas que também conheçam a operação dos seus clientes e que possam, com segurança, auxiliá-los na identificação das estratégias mais adequadas, a fim de mitigar os riscos nas tomadas de decisões.
O escritório Pironti Advogados presta assessoria completa no âmbito contratual para empresas tradicionais e possuímos ampla experiência no atendimento de startups, para as quais elaboramos, analisamos e revisamos os contratos necessários para a execução das suas atividades de meio e fim. Temos conhecimento do mercado e participamos proativamente de negociações, por isso o escritório provê soluções consultivas que vão além do campo jurídico e que são tecnicamente pensadas, em observância às regras de mercado e peculiaridades inerentes a cada negócio. Nossos serviços incluem, mas não se limitam, à elaboração, análise e revisão de:

• Non Disclosure Agreement – NDA;
• Termos de Uso;
• Política de Privacidade;
• Contratos de Parceria;
• Contratos de Prestação de Serviços;
• Contratos com Fornecedores;
• Política de Canais de Venda;
• Contratos de Licença de Uso de Software;
• Contratos de Cessão de Propriedade Intelectual;
• Contrato de Compra e Venda de Ativos; e
• Contratos empresariais para startups early stage.