CANAL DE RELATOS

CONSULTIVO E CONTENCIOSO EMPRESARIAL

RAFAEL PORTO LOVATO

Sócio Diretor na área de Consultivo e Contencioso Empresarial

CONSULTIVO E CONTENCIOSO EMPRESARIAL

 

– Implantação de Programas de Integridade / Compliance, Planos de Gerenciamento de Riscos (ISO 31.000 / COSOERM) e Indicadores Chave de Performance (KPIs): O escritório Pironti Advogados possui expertise amplamente consolidada na implantação de Programas de Integridade/Compliance em organizações privadas e públicas dos mais variados portes e modelos de negócio.

A atuação compreende o apoio estratégico à concepção e implantação de Programas de Integridade/Compliance, com a finalidade de apoiar nossos clientes na construção de ambientes corporativos mais éticos, seguros e adequados às legislações pertinentes, mediante a condução desses processos de forma eficiente e factível à realidade de cada organização.

Além da aplicação de Programas em sua totalidade, o escritório Pironti Advogados atua na aplicação de ferramentas de Gestão da Ética, Riscos e Conformidade como:

  • Análises de Maturidade acerca de conceitos e princípios de Compliance;
  • Planos de Gerenciamento de Riscos e Crises (ISO 31.000 / COSOERM);
  • Apoio à gestão de Canais de Denúncia com processos investigativos;
  • Redesenhos de processo com foco em performance na Gestão da Ética;
  • Elaboração de Códigos de Conduta e Políticas Comportamentais;
  • Aplicação e apoio à Gestão de KPI´s (Indicadores Chave de Performance) nos Programas de Integridade/Compliance;
  • Apoio à aplicação de Planos de Comunicação Interna (endomarketing) acerca do Programa de Integridade/Compliance;
  • Elaboração e aplicação de treinamentos relacionados aos temas de Compliance, Gestão de Riscos e Lei Geral de Proteção de Dados.

 

– Revisões de Sistema de Compliance com Foco em Certificações de Aferição de Efetividade (ISSO 37.001, 37.301, Empresas Pró-Ética, Agro +, Infra+, B3…): Nossa atuação consolidada na área e a presença de profissionais altamente experimentados nos permitiu desenvolver o framework ideal para apoiar nossos clientes quando o foco é a busca por um reconhecimento formal acerca da efetividade de seu Sistema de Integridade / Compliance.

O trabalho consiste na revisão dos requisitos implementados, com ênfase em determinar se o processo está em conformidade com os protocolos exigidos pela certificação almejada.

Certificações como ISO 37.001, ISO 37.301 e Selos como Empresa Pró-Ética, Agro+, Infra+ e B3 são exemplos de estruturas de checagem existentes no mercado brasileiro e internacional e que fazem parte do nosso escopo de trabalho.

 

– Apoio ao Processo de Adequação aos Requisitos de ESG (Ambiental / Social / Governança): Uma vertente fundamental e atual no ecossistema corporativo é o atendimento aos requisitos de sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Pensando nesta realidade, o Pironti Advogados desenvolveu, em parceria com técnicos altamente capacitados, um plano de atuação em ESG que consiste em:

  • Elaborar um diagnóstico (ciclo de vida) acerca da operação da organização e como ela se enquadra em relação aos requisitos exigidos pelas melhores práticas de ESG;
  • Transpor este diagnóstico em uma Matriz de Riscos de ESG;
  • Estabelecer planos de ação de curto, médio e longo prazo para busca da adequação;
  • Parametrizar estes planos em Indicadores Chave de Performance (KPI´s) para acompanhamento técnico científico da evolução do cenário de risco e crise.

     

    – Realização de Investigações Internas, Apurações de Relatos de Canal de Denúncia, Background Checks e Due Diligences de Integridade para Formação de GRI (Grau de Risco de Integridade): Nossa equipe possui o conjunto de habilidades necessárias para a condução de processos de Investigação Interna, principalmente das advindas dos Canais de Denúncia implantados para apoio da eficácia e eficiência de Programas de Integridade. Para tanto, utilizamos Metodologia consagrada e específica, aplicando protocolos seguros de investigações, consoante às melhores práticas e produzindo resultados em conformidade com as legislações e esperados para a manutenção da eficiência do Programa.

A equipe do escritório Pironti Advogados atua como suporte às equipes de investigação interna, ou como se membro das mesmas fosse, aplicando os protocolos adequados para garantir velocidade de resposta e aplicação de um processo seguro, à prova de irregularidades.

Acreditamos que os processos de Investigação Interna são uma poderosa ferramenta de gestão que tem como finalidade exclusiva o apoio à uma tomada de decisão segura por parte de nossos clientes, desta forma, executamos de forma responsável, profissional e alinhada com os princípios fundamentais do processo investigativo.

 

– Realização de Investigações Defensivas, Busca de Ativos, Inteligência Competitiva e Análise de Desenvolvimento de Negócios: O escritório Pironti Advogados, possui a estrutura, a metodologia e o know-how adequados para atuar como suporte investigativo às pessoas físicas, jurídicas e escritórios de advocacia que necessitem de apoio técnico na formação de conjuntos probatórios. Especialmente voltado para apoio das grandes lides, a atuação busca a ampla formação de elementos de convicção, nos termos do Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB, que regulamentou a condução de processos investigativos por profissionais da advocacia.

Nossa equipe atua em conformidade com a legislação e com as melhores práticas, utilizando o seguinte padrão de regras para a Coleta de Dados:

Premissas para Coleta de Dados – PIRONTI ADVOGADOS

1 – Nossos profissionais não acessam bases de dados restritas, restringindo-se a coleta às bases públicas e privadas sem restrição de acesso;

2 – Nossos profissionais atuam em total conformidade com a legislação, protocolos de investigação seguros e as melhores práticas de mercado; 

3 – Nossos profissionais entendem o propósito de um processo investigativo e atuam em conformidade com esse propósito;

4 – Nossos profissionais não realizam atividades que possam trazer riscos à sua integridade física; e

5 – Nossos profissionais entendem que a coleta de dados é uma fase da produção de inteligência e não o processo investigativo. 

 

– Apoio ao Cumprimento de Requisitos Relacionados a Acordos de Leniência: Organizações que firmam acordos de leniência devem cumprir requisitos para cooperar com as investigações dos atos delituosos. Partindo desta premissa, o Pironti Advogados atua de forma técnica e especializada na realização de investigações internas e defensivas para constituir conteúdo probatório e colaborar com o processo de leniência.

Além desta iniciativa, o escritório é especialista na implantação de Programas de Integridade/Compliance e de Privacidade de Dados em organizações privadas e públicas dos mais variados portes e modelos de negócio, os quais contribuem para o atendimento aos requisitos dos acordos de leniência firmados.

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