Política de Diversidade e Inclusão

1. Objetivo

Expressar a posição do escritório Pironti Advogados quanto aos princípios éticos que são seguidos pelo escritório relativos à igualdade, respeito e empatia a todos e orientar os sócios, advogados, colaboradores, trainees e terceiros que se relacionam com o escritório sobre o padrão de conduta que se espera.

Nesse sentido, a implementação da presente política tem o objetivo de trazer diretrizes (gerais e especificas) relacionadas ao tema e correlacionadas com outras políticas e diretrizes do escritório, buscando alternativas para garantir igualdade de oportunidades a todas as pessoas (com ou sem deficiência), em situação de vulnerabilidade social, bem como um ambiente livre de discriminação ou preconceito, seja de natureza social, cultural, étnica ou relativos a gênero, idade, religião, opinião política, orientação sexual, condição física, psíquica e mental, entre outros.

A presente Política de Diversidade e Inclusão tem como princípios a:

- Promoção ativa da inclusão de grupos vulneráveis e minorias;

- Responsabilidade e integração social, colaborando com os esforços da sociedade civil;

- Garantia dos valores éticos e humanos em todas as relações a serem estabelecidas;

- Convívio e respeito às diversidades étnicas, culturais, sociais, religiosas, sexuais, etárias e de necessidades especiais físicas ou intelectuais.

O escritório Pironti Advogados proporciona oportunidades para todas as pessoas, pautando-se sempre pela equidade. Além disso, possui diretrizes pautadas na inclusão e combate ao preconceito, difundidas entre seus colaboradores, parceiros de negócios, clientes e terceiros.

A presente política visa garantir e construir um ambiente baseado no respeito às diferenças e individualidades, considerando:

- Inclusão de PCD;

- Diversidade de gêneros e orientações (LGBTQIA+);

- Pluralidade de etnias;

- Respeito às diversas práticas religiosas;

- Igualdade de gêneros e representatividade feminina;

- Integração socioeconômica.

2. Âmbito de Aplicação

A Política de Diversidade e Inclusão é destinada aos sócios de capital, sócios de serviço, advogados associados, empregados e estagiários/trainees, bem como aos terceiros, tais como fornecedores, intermediários, despachantes, consultores, correspondentes, prestadores de serviço e parceiros de negócios, que se relacionam com o escritório, direta ou indiretamente.

3. Definições

Para os fins da presente política, considera-se:

a) Expressão: feminino – andrógino – masculino, ou aquelas que fluírem entre essas definições;

b) Identidade: mulher-homem, ou aquelas que fluírem entre essas definições;

c) Orientação: heterossexual – bissexual – homossexual, ou aquelas que fluírem entre essas definições;

d) Sexo: feminino – masculino – intersexual, ou aquelas que fluírem entre essas definições.

e) PCDs: pessoas que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;

f) População negra: conjunto de pessoas que se auto declaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça ou que adotam autodefinição análoga;

4. Condutas Esperadas

O escritório Pironti Advogados espera de seus sócios, advogados, colaboradores e estagiários/trainees condutas íntegras e probas em todos os relacionamentos e negócios mantidos em nome do escritório, interna ou externamente. Nesse sentido, não será tolerada qualquer conduta em desconformidade com a presente política, com o Código de Conduta do escritório, bem como com as regulamentações vigentes, em observância aos princípios internacionais dos Direitos Humanos, previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) da ONU.

Toda e qualquer interação estabelecida com clientes, agentes públicos ou terceiros, deverá ser pautada no mais alto padrão ético, de forma com que todos se sintam pertencentes, incluídos e respeitados pelo trabalho e esforço que desempenham nos diferentes níveis de atuação. Dentro do escritório, será respeitada a identidade de gênero autodeclarada, sendo desnecessária a apresentação de qualquer laudo médico. Nestes casos, será utilizado o nome social e prenome em documentos, sistemas internos e/ou tratativas verbais.

Também é vedado qualquer tipo de discriminação relacionada ao exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor, estado civil, orientação sexual ou pessoa com deficiência.

O escritório Pironti Advogados se compromete a realizar treinamentos periódicos como forma de aperfeiçoamento constante, com divulgação de materiais de estudo e palestras internas com convidados que possuam conhecimento em relação aos temas de diversidade e inclusão, visando formar uma equipe plural, com respeito às individualidades e ofertar oportunidades equitativas.

5. Diretrizes Específicas

Sendo a cultura organizacional a instância essencial para a construção de um ambiente inclusivo, o escritório tem como valores e práticas:

- Posição ativa dos colaboradores ao presenciarem condutas excludentes e atitudes discriminatórias e orientar a utilização dos canais de denúncias;

- Desenvolver escuta ativa e valorizar opiniões diversas, independente de relações hierárquicas;

- Cooperar para um ambiente de segurança psicológica para toda a equipe;

- Comunicar-se de forma assertiva e inclusiva;

- Acionar o canal de relatos em situações que envolvam a quebra desta Política ou do Código de Conduta;

- Respeito as diferenças e individualidades, visando o bem-estar de todos e um convívio produtivo, algumas orientações são importantes:

- Não estereotipar, ou seja, não assumir posições apenas com base no seu ponto de vista;

- Não presumir orientação sexual ou identidade de gênero;

Não fazer piadas com características (físicas ou de outra natureza) que possam ofender a honra das pessoas.

6. Diretrizes de Diversidade e Inclusão

Visando o fomento de uma equipe diversa e plural, nas contratações haverá a declaração de que são bem-vindas candidaturas de pessoas das mais diversas identidades, etnias e religiões, de maneira a estimular a integração desses grupos.

Poderão ainda ser disponibilizadas vagas exclusivas de diversidade e inclusão, demonstrando no processo de seleção o compromisso com a integração ativa dessas pessoas, fornecendo apoio em seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Em processo de recrutamento e seleção, será observado pelos entrevistadores:

- não reprodução de preconceitos, estereótipos ou atitudes discriminatórias, evitando perguntas específicas em função de quaisquer características;

- não reprodução de discurso normativo em relação a orientação sexual; e

- adoção do nome social, no caso de pessoas trans, independentemente de haver alteração formal em documento civil.

Visando fomentar a inclusão no ambiente corporativo, o escritório Pironti Advogados, sempre que possível, aderirá campanhas, elaborará comunicados e realizará treinamentos periódicos sobre o tema, bem como estimulará a presença de pessoas diversas em cargos de liderança e coordenação.

7. Penalidades

Os integrantes do escritório Pironti Advogados que presenciarem o descumprimento de alguma das regras acima mencionadas, tem o dever de denunciar tal infração ao Canal de Relatos.

Qualquer denúncia sobre possível violação das políticas internas do escritório, bem como a legislação vigente serão rigorosamente investigada pelo Comitê de Ética do escritório e, caso haja a confirmação dos fatos relatados, o Comitê deliberará sobre as sanções disciplinares cabíveis, que poderão incluir a demissão e/ou rescisão contratual, sem prejuízo de responsabilização civil e/ou criminal.

Não será tolerada nenhuma forma de retaliação contra aqueles que apresentarem denúncias sobre possíveis condutas inadequadas, já que o Canal de Relatos, o Comitê de Ética e o Compliance Officer garantem total imparcialidade e confidencialidade ao relatante. Caso ocorra alguma tentativa de retaliação ao denunciante, aquele que a provocou estará sujeito a penalidades e medida disciplinares, independentemente do nível hierárquico em que se encontra.

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