Programa de privacidade de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) é uma realidade a qual todas as empresas precisam estar muito atentas.

Pensando nessa realidade, o escritório Pironti Advogados desenvolveu um produto advindo da vasta experiência de sua equipe na implantação de Programas de Integridade, de modo a atender nossos clientes no apoio ao processo de adequação aos requisitos trazidos pela LGPD.

Esse apoio ao processo de adequação consiste na atuação em todas as fases necessárias para uma boa transição:

- DIAGNÓSTICO;

- IMPLANTAÇÃO;

- TREINAMENTOS E COMUNICAÇÃO;

- MANUTENÇÃO.

Com a finalidade de oferecer uma solução completa, esse apoio não se restringe apenas à adequação de questões jurídicas ou procedimentais, de modo que o escritório Pironti Advogados possui parcerias estabelecidas com empresas renomadas na área de Cyber Security para que o cliente esteja amparado em todas as vertentes que um Programa como este demanda.

 

Licitações:

A assessoria e consultoria jurídica em licitações e parcerias público-privadas em geral desenvolvida pelo escritório PIRONTI ADVOGADOS possui como principal premissa o incentivo à eficiência na participação das empresas em licitações, bem como no desenvolvimento de suas rotinas operacionais.

Na execução das atividades, o escritório PIRONTI ADVOGADOS atua de forma a resguardar os interesses das empresas de forma preventiva e repressiva, utilizando bases legais, jurisprudências e posicionamentos doutrinários atualizados.

A atuação prática do escritório PIRONTI ADVOGADOS se dá mediante a realização de consultas e orientações durante todo o processo licitatório, bem como durante a execução contratual,com análise e interpretação jurídica de editais de licitaçãoelaboração de pedido de esclarecimentos ou impugnação ao editalelaboração de pedidos, defesas ou recursos administrativos, e, se necessária, realização de intervenção jurisdicional.

Resguardar os direitos das empresas durante o seu relacionamento com o Poder Público é o nosso compromisso.

 

Estatais e Sistema S:

A assessoria jurídica para Estatais e entidades do Sistema S tem por premissa a adequação da estrutura de governança, compliance e  contratações dessas organizações.
Na execução das atividades, o escritório Pironti Advogados possui como foco o atendimento compatível com as decisões das Cortes de Contas e do Poder Judiciário, bem como a busca de maior  eficiência, oportunidades de melhoria e conformidade na atuação dessas entidades.

Assim, a atuação prática do escritório Pironti Advogados se dá mediante a realização de treinamentos para colaboradores sobre os mais variados temas; a elaboração, revisão e atualização de Regulamentos de licitações e contratos; a elaboração de pareceres e notas técnicas; além da implementação de Programas de Integridade e de análise e elaboração de documentos.

 

ARBITRAGEM E MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS

Atuação especializada em mediação e arbitragem nos principais tribunais do país, com foco na soluções de conflitos empresariais de alta complexidade em matérias de energia, infraestrutura, obras públicas, saúde, transportes, e outras atividades regulamentadas pelo poder público.  

 

- AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AÇÕES POPULARES E TRIBUNAL DE CONTAS

Atuação especializada na defesa de empresas, agentes públicos e pessoas físicas em ação civil pública, ação popular, improbidade administrativa, bem como junto aos Tribunais de Contas.